Challenges of interstate dissemination ofeducational policies in the Brazilian Federation

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Published: Feb 11, 2025
Updated: 2025-02-11
Versions:
2025-02-11 (4)
DOI: https://doi.org/10.17163/alt.v20n1.2025.03
Keywords:
federalism, educational policy, articulation of education, educational innovation, educational cooperation, education coordination

Main Article Content

Gilda Cardoso de Araujo
Universidade Federal do Espírito Santo
https://orcid.org/0000-0002-3562-9779
Saulo Andreon
Universidad Federal de Espírito Santo
https://orcid.org/0009-0002-3275-7481

Abstract

Based on the scenario of a low degree of national coordination in the educational policy of the Brazilian federation, the article aims to identify and discuss the challenges, mechanisms and contexts that motivated, in 2016, the decision by the government of Espírito Santo to adopt and institutionalize the Pact for Learning (PAES) inspired by the collaborative regime program of the state of Ceará. To achieve the proposed objective, this case study was based on exploratory research with qualitative bibliographic and documentary studies, linked to the concept of public policy diffusion. The results showed that the adoption of the program was consolidated through cooperation and learning mechanisms and that the policy adopted had, in its conception, a certain structural rigidity that disregarded local contexts and factors. The discussions emphasized the central role played by the National Council of Education Secretaries and third sector institutions in fostering a network of horizontal interaction that encouraged the spread of ideas and successful public policy models. It was concluded that the adoption of the program was an isolated government decision and that social protagonism was not taken into account in the policy formulation and construction stages. Finally, it was inferred that the lack of a National Education System compromises articulation and cooperation between education systems.

Article Details

Issue
Vol. 20 No. 1 (2025): (January-June 2025): Large scale educational reforms and policies
Section
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Author Biographies

Gilda Cardoso de Araujo, Universidade Federal do Espírito Santo

possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2005). Realizou, entre 2016 e 2017, estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha), com bolsa CAPES. Atuou na Educação Básica como docente, técnica da secretaria municipal de educação e conselheira estadual de educação. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação, nos curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação e no mestrado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGME). É coordenadora do Grupo de Pesquisa "Federalismo e Políticas Educacionais" e do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes). É Vice-Diretora da Seção Espírito Santo da Associação Nacinal de Política e Administração da Educação - ANPAE-ES (2021-2023). Pesquisa os seguintes temas: federalismo e políticas educacionais; relações intergovernamentais e financiamento da educação; sistemas de ensino e formas de colaboração; regime de colaboração entre os sistemas de ensino; planos de educação e regime de colaboração; instituição do Sistema Nacional de Educação; Salário educação; programas de responsabilidade do FNDE (alimentação escolar, biblioteca da escola, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, Programa Nacional de Transporte Escolar, livro didático, Plano de ações articuladas); programas e ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, cuja gestão compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC); incidência de atores do setor privado nas formas de colaboração de estados e municípios na definição de políticas educacionais.

Saulo Andreon, Universidad Federal de Espírito Santo

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007). Professor efetivo da Rede Estadual de Ensino do Espirito Santo . Atualmente atua na Coordenação do Paes- Pacto pela Aprendizagem no Espirito Santo. Foi Vereador da Cidade de Cariacica no período de 2000 a 2008. Atuou como Diretor Escolar em 3 instituições da Rede: EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo, EEEFM Alice Holzmeister e na primeira unidade de tempo integral do Espirito Santo ( Escola VIva) CEEMTI São Pedro. Atuou com Assessor de Gestão Escolar na SEDU em 2020 no suporte e coordenação da gestão escolar da rede. Em 2021, ainda na Sedu, assumiu a Coordenação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e em 2023 passou a exercer a Gerência do Regime de Colaboração com os Municípios.

References

Abrucio, F. L., Pereira, M. C. G., Segatto, C. I. (2016). Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura. https://bit.ly/4c2Shd2

Abrucio, F. L., Segatto, C. I. (2016). A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na Educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 65, p. 411-429, abr./jun. https://doi.org/10.1590/s1413-24782016216522

Autor. (2010).

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. https://bit.ly/3x7307d

Brasil. (2014). Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União – Edição Extra, Brasília, DF, 26 jun. https://bit.ly/3VqWtOl

Brasil. (2024). Senado Federal. Página Portal Senadores. Camilo Santana. https://bit.ly/4aEcaG8

Brasil. (2024). Senado Federal. Página Portal Senadores. Cid Gomes. https://bit.ly/45dTAn9

Brasil (2024). Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Portal gov.br. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho https://bit.ly/3V20GXj

Brasil. (2005) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília, DF. https://bit.ly/4bGT6sc

Ceará. (2007). Lei n.º 14.026, de 17 de dezembro de 2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Diário Oficial do Ceará. 19 dez. https://bit.ly/453gVYJ

Costa, D. M. V. (2016). O Programa de Alfabetização do Estado do Ceará que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o seu ideário político de avaliação externa. Revista Brasileira de Alfabetização, jan., vol.1, edição 3. https://doi.org/10.47249/rba.2016.v1.111

Costa, L., & Carnoy, M. (2015). A eficácia de uma intervenção de alfabetização nas séries iniciais no desempenho cognitivo de estudantes brasileiros. https://doi.org/10.3102/0162373715571437

Cruz, M. C. M. T.; Farah, M. F. S.; Ribeiro, V. M. (2020). Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do programa aprendizagem na idade certa (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.].https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904

Espírito Santo. (2017). Lei n.º 10.631, de 28 de março de 2017. Institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e dá outras providências. Diário Oficial do Espírito Santo, Vitória, ES, 29 mar. https://bit.ly/454KatY

Faheina, C. (2018, 22 de fevereiro). Ceará tem o melhor índice de alfabetização dos últimos dez anos. Portal do Governo. Seduc. Ceará. https://bit.ly/454XBdw

Farah, M. F. S. (2006). Disseminação de políticas públicas e programas governamentais no nível subnacional de governo. Revista Administração e Diálogo, n.11, v.2, p. 69-89. https://doi.org/10.20946/rad.v10i2.2714

Farah, M. F. S. (2008). Disseminação de inovações e políticas públicas e espaço local. Organizações & Sociedade, v. 15, n. 45, p. 121-126. https://doi.org/10.1590/s1984-92302008000200009

Fonseca, A. S. A. (2013). Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC: Reflexos no planejamento e prática escolar (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Fortaleza, CE. https://bit.ly/4aShTII

Freitas, A. P. de. (2019). Desafios da implantação de um regime de colaboração: o caso do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES. Programa de Pós-graduação em Gestão Pública, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. https://bit.ly/4aKFcUs

Gil, A. C. (2002) Como elaborar um projeto de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas. https://bit.ly/3WZfUPn

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral. IBGE (2015). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, Rio de Janeiro. https://bit.ly/3Vmxsnh

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral. IBGE (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, Rio de Janeiro. https://bit.ly/3wYFzwS

Lacerda, G. A. (2018). Políticas públicas interfederativas como alternativas frente a desregulamentação da educação no Brasil: o pacto pela aprendizagem no Espirito Santo. Trabalhos de Graduação Ciências Econômicas. UFPR. https://bit.ly/4dZJgDb-

Machado, M. A. D. M. (2021). Tecendo palavras e contrapalavras sobre o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES): por uma alfabetização dialógica. Teses e Dissertações. Ciências Humanas. IFES. https://bit.ly/4e4J45z

Marques, C., Aguiar, R., & Campos, M. (2009). Programa Alfabetização na Idade Certa: concepções, primeiros resultados e perspectivas. Estudos em Avaliação Educacional, 20(43), 275-291. https://dx.doi.org/10.18222/eae204320092049

QEdu (2024, 15 de maio). Censo Escolar. https://bit.ly/4c4BDJN

Ribeiro, A. P. M. (2011). A avaliação diagnóstica da alfabetização norteando os caminhos para o êxito do processo de alfabetizar crianças. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. https://bit.ly/3yCS69I

Rosa, J. A. V., da Rola, U. C., Scárdua, M., Amorim, E. (2018). Política educacional de Cariacica: A implementação do PAES e o esvaziamento da autonomia do município. Anais do III Seminário Federalismo e Políticas Educacionais. UFES. https://bit.ly/3R9q9gf

Schwartz, C. M., Oliveira, G. L. A., & Becalli, F. Z. (2021). Regime De Colaboração na Política de Formação de Professores Alfabetizadores: limites para a gestão democrática. Cadernos De Pesquisa, 27(2). https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n2-2020-08

Segatto, C. I. (2015). O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de Educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental. Tese Doutorado. Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. https://bit.ly/4546lR8

Segatto, C. I., Silva, A. L. N., Abrucio, F. L. (2023) Difusão federativa na educação brasileira: a atuação vertical e horizontal dos Estados. In: PALOTTI, Pedro; LICIO, Elaine Cristina; GOMES, Sandra; SEGATTO, Catarina Ianni; SILVA, André Luis Nogueira da (org.). E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: Ipea. p. 265-284. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350509cap9

Sumiya, L. A. (2015). A Hora da Alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-Ceará. 2015. 243 f. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

https://bit.ly/4e52RSE

Sumiya, L. A., Araujo, M. A. D., & Sano, H. (2017). A hora da alfabetização no Ceará: O PAIC e suas múltiplas dinâmicas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 25(36). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.2641.

Tete, G, & Borgo K. (2017, 21 de março) Assembleia aprova “Pacto da Aprendizagem”. Web ALES. https://bit.ly/3UX2HE4