Desafíos de la difusión interestatal de políticas educativas en la Federación Brasileña

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Publicado: Feb 12, 2025
Actualizado: 2025-02-12
Versiones:
2025-02-12 (5)
DOI: https://doi.org/10.17163/alt.v20n1.2025.03
Palabras clave:
federalismo, política educativa, articulación de la educación, innovación educativa, cooperación educativa, coordinación de educación

Contenido principal del artículo

Gilda Cardoso de Araujo
Universidade Federal do Espírito Santo
https://orcid.org/0000-0002-3562-9779
Saulo Andreon
Universidad Federal de Espírito Santo
https://orcid.org/0009-0002-3275-7481

Resumen

Partiendo del escenario de un bajo grado de coordinación nacional en la política educativa de la federación brasileña, el artículo tiene como objetivo identificar y discutir los desafíos, mecanismos y contextos que motivaron, en 2016, la decisión del gobierno de Espírito Santo de adoptar e institucionalizar el Pacto por el Aprendizaje (PAES) inspirado en el programa esquema de colaboración en el estado de Ceará. Para lograr el objetivo propuesto, este estudio de caso se basó en una investigación exploratoria con estudios bibliográficos y documentales cualitativos, vinculados al concepto de difusión de políticas públicas. Los resultados mostraron que la adopción del programa se consolidó a través de mecanismos de cooperación y aprendizaje y que la política adoptada tuvo, en su concepción, cierta rigidez estructural que desconocía los contextos y factores locales. Las discusiones enfatizaron el papel central desempeñado por el Consejo Nacional de Secretarios de Educación y las instituciones del tercer sector en el fomento de una red de interacción horizontal que estimuló la propagación de ideas y modelos exitosos de políticas públicas. Se concluyó que la adopción del programa fue una decisión gubernamental aislada y que el protagonismo social no fue considerado en las etapas de formulación y construcción de políticas y, finalmente, se infirió que la falta de un Sistema Educativo Nacional compromete la articulación y cooperación entre los sistemas de educación.

Detalles del artículo

Número
Vol. 20 Núm. 1 (2025): (enero-junio 2025): Reformas y políticas educacionales a gran escala
Sección
Sección Monográfica
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Biografía del autor/a

Gilda Cardoso de Araujo, Universidade Federal do Espírito Santo

possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2005). Realizou, entre 2016 e 2017, estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha), com bolsa CAPES. Atuou na Educação Básica como docente, técnica da secretaria municipal de educação e conselheira estadual de educação. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação, nos curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação e no mestrado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGME). É coordenadora do Grupo de Pesquisa "Federalismo e Políticas Educacionais" e do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes). É Vice-Diretora da Seção Espírito Santo da Associação Nacinal de Política e Administração da Educação - ANPAE-ES (2021-2023). Pesquisa os seguintes temas: federalismo e políticas educacionais; relações intergovernamentais e financiamento da educação; sistemas de ensino e formas de colaboração; regime de colaboração entre os sistemas de ensino; planos de educação e regime de colaboração; instituição do Sistema Nacional de Educação; Salário educação; programas de responsabilidade do FNDE (alimentação escolar, biblioteca da escola, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, Programa Nacional de Transporte Escolar, livro didático, Plano de ações articuladas); programas e ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, cuja gestão compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC); incidência de atores do setor privado nas formas de colaboração de estados e municípios na definição de políticas educacionais.

Saulo Andreon, Universidad Federal de Espírito Santo

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007). Professor efetivo da Rede Estadual de Ensino do Espirito Santo . Atualmente atua na Coordenação do Paes- Pacto pela Aprendizagem no Espirito Santo. Foi Vereador da Cidade de Cariacica no período de 2000 a 2008. Atuou como Diretor Escolar em 3 instituições da Rede: EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo, EEEFM Alice Holzmeister e na primeira unidade de tempo integral do Espirito Santo ( Escola VIva) CEEMTI São Pedro. Atuou com Assessor de Gestão Escolar na SEDU em 2020 no suporte e coordenação da gestão escolar da rede. Em 2021, ainda na Sedu, assumiu a Coordenação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e em 2023 passou a exercer a Gerência do Regime de Colaboração com os Municípios.

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