Desafíos de la difusión interestatal de políticas educativas en la Federación Brasileña

Barra lateral del artículo

PDF
Publicado: Jan 10, 2025
Versiones:
2025-01-10 (1)
DOI: https://doi.org/10.17163/alt.v20n1.2025.03
Palabras clave:
federalismo, política educativa, articulación de la educación, innovación educativa, cooperación educativa, coordinación de educación

Contenido principal del artículo

GILDA CARDOSO DE DE ARAUJO
Universidade Federal do Espírito Santo
https://orcid.org/0000-0002-3562-9779
Saulo Andreon
Universidad Federal de Espírito Santo
https://orcid.org/0009-0002-3275-7481

Resumen

Partiendo del escenario de un bajo grado de coordinación nacional en la política educativa de la federación brasileña, el artículo tiene como objetivo identificar y discutir los desafíos, mecanismos y contextos que motivaron, en 2016, la decisión del gobierno de Espírito Santo de adoptar e institucionalizar el Pacto por el Aprendizaje (PAES) inspirado en el programa esquema de colaboración en el estado de Ceará. Para lograr el objetivo propuesto, este estudio de caso se basó en una investigación exploratoria con estudios bibliográficos y documentales cualitativos, vinculados al concepto de difusión de políticas públicas. Los resultados mostraron que la adopción del programa se consolidó a través de mecanismos de cooperación y aprendizaje y que la política adoptada tuvo, en su concepción, cierta rigidez estructural que desconocía los contextos y factores locales. Las discusiones enfatizaron el papel central desempeñado por el Consejo Nacional de Secretarios de Educación y las instituciones del tercer sector en el fomento de una red de interacción horizontal que estimuló la propagación de ideas y modelos exitosos de políticas públicas. Se concluyó que la adopción del programa fue una decisión gubernamental aislada y que el protagonismo social no fue considerado en las etapas de formulación y construcción de políticas y, finalmente, se infirió que la falta de un Sistema Educativo Nacional compromete la articulación y cooperación entre los sistemas de educación.

Detalles del artículo

Número
Vol. 20 Núm. 1 (2025): (enero-junio 2025): Reformas y políticas educacionales a gran escala
Sección
Sección Monográfica
Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Autoría: En la lista de autores firmantes deben figurar únicamente aquellas personas que han contribuido intelectualmente al desarrollo del trabajo. Haber colaborado en la recolección de datos no es, por sí mismo, criterio suficiente de autoría. “Alteridad” declina cualquier responsabilidad sobre posibles conflictos derivados de la autoría de los trabajos que se publiquen.

Copyright: La Universidad Politécnica Salesiana conserva los derechos patrimoniales (copyright) de los artículos publicados, y favorece y permite la reutilización de las mismas bajo la licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Ecuador. Se pueden copiar, usar, difundir, transmitir y exponer públicamente, siempre que: i) se cite la autoría y la fuente original de su publicación (revista, editorial y URL de la obra); ii) no se usen para fines comerciales; iii) se mencione la existencia y especificaciones de esta licencia de uso.

Biografía del autor/a

GILDA CARDOSO DE DE ARAUJO, Universidade Federal do Espírito Santo

possui graduação em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (1998) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2005). Realizou, entre 2016 e 2017, estágio de pós-doutorado na Generalitat da Catalunya (Barcelona-Espanha), com bolsa CAPES. Atuou na Educação Básica como docente, técnica da secretaria municipal de educação e conselheira estadual de educação. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando na graduação, nos curso de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação e no mestrado do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGME). É coordenadora do Grupo de Pesquisa "Federalismo e Políticas Educacionais" e do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo (Lagebes). É Vice-Diretora da Seção Espírito Santo da Associação Nacinal de Política e Administração da Educação - ANPAE-ES (2021-2023). Pesquisa os seguintes temas: federalismo e políticas educacionais; relações intergovernamentais e financiamento da educação; sistemas de ensino e formas de colaboração; regime de colaboração entre os sistemas de ensino; planos de educação e regime de colaboração; instituição do Sistema Nacional de Educação; Salário educação; programas de responsabilidade do FNDE (alimentação escolar, biblioteca da escola, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, Programa Nacional de Transporte Escolar, livro didático, Plano de ações articuladas); programas e ações educacionais de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, cuja gestão compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC); incidência de atores do setor privado nas formas de colaboração de estados e municípios na definição de políticas educacionais.

Saulo Andreon, Universidad Federal de Espírito Santo

Possui graduação em Letras - Inglês pela Universidade Federal do Espírito Santo (2007). Professor efetivo da Rede Estadual de Ensino do Espirito Santo . Atualmente atua na Coordenação do Paes- Pacto pela Aprendizagem no Espirito Santo. Foi Vereador da Cidade de Cariacica no período de 2000 a 2008. Atuou como Diretor Escolar em 3 instituições da Rede: EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo, EEEFM Alice Holzmeister e na primeira unidade de tempo integral do Espirito Santo ( Escola VIva) CEEMTI São Pedro. Atuou com Assessor de Gestão Escolar na SEDU em 2020 no suporte e coordenação da gestão escolar da rede. Em 2021, ainda na Sedu, assumiu a Coordenação do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e em 2023 passou a exercer a Gerência do Regime de Colaboração com os Municípios.

Referencias

Abrucio, F. L., Pereira, M. C. G., Segatto, C. I. (2016). Regime de colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo. São Paulo: Instituto Natura. https://bit.ly/4c2Shd2

Abrucio, F. L., Segatto, C. I. (2016). A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na Educação em seis estados brasileiros. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 65, p. 411-429, abr./jun. https://doi.org/10.1590/s1413-24782016216522

Autor. (2010).

Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70. https://bit.ly/3x7307d

Brasil. (2014). Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União – Edição Extra, Brasília, DF, 26 jun. https://bit.ly/3VqWtOl

Brasil. (2024). Senado Federal. Página Portal Senadores. Camilo Santana. https://bit.ly/4aEcaG8

Brasil. (2024). Senado Federal. Página Portal Senadores. Cid Gomes. https://bit.ly/45dTAn9

Brasil (2024). Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Portal gov.br. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho https://bit.ly/3V20GXj

Brasil. (2005) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência de Sobral/CE. Brasília, DF. https://bit.ly/4bGT6sc

Ceará. (2007). Lei n.º 14.026, de 17 de dezembro de 2007. Cria o Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências. Diário Oficial do Ceará. 19 dez. https://bit.ly/453gVYJ

Costa, D. M. V. (2016). O Programa de Alfabetização do Estado do Ceará que inspirou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o seu ideário político de avaliação externa. Revista Brasileira de Alfabetização, jan., vol.1, edição 3. https://doi.org/10.47249/rba.2016.v1.111

Costa, L., & Carnoy, M. (2015). A eficácia de uma intervenção de alfabetização nas séries iniciais no desempenho cognitivo de estudantes brasileiros. https://doi.org/10.3102/0162373715571437

Cruz, M. C. M. T.; Farah, M. F. S.; Ribeiro, V. M. (2020). Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do programa aprendizagem na idade certa (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.].https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904

Espírito Santo. (2017). Lei n.º 10.631, de 28 de março de 2017. Institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo e dá outras providências. Diário Oficial do Espírito Santo, Vitória, ES, 29 mar. https://bit.ly/454KatY

Faheina, C. (2018, 22 de fevereiro). Ceará tem o melhor índice de alfabetização dos últimos dez anos. Portal do Governo. Seduc. Ceará. https://bit.ly/454XBdw

Farah, M. F. S. (2006). Disseminação de políticas públicas e programas governamentais no nível subnacional de governo. Revista Administração e Diálogo, n.11, v.2, p. 69-89. https://doi.org/10.20946/rad.v10i2.2714

Farah, M. F. S. (2008). Disseminação de inovações e políticas públicas e espaço local. Organizações & Sociedade, v. 15, n. 45, p. 121-126. https://doi.org/10.1590/s1984-92302008000200009

Fonseca, A. S. A. (2013). Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC: Reflexos no planejamento e prática escolar (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Fortaleza, CE. https://bit.ly/4aShTII

Freitas, A. P. de. (2019). Desafios da implantação de um regime de colaboração: o caso do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES. Programa de Pós-graduação em Gestão Pública, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória. https://bit.ly/4aKFcUs

Gil, A. C. (2002) Como elaborar um projeto de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas. https://bit.ly/3WZfUPn

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral. IBGE (2015). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, Rio de Janeiro. https://bit.ly/3Vmxsnh

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Geral. IBGE (2023). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, Rio de Janeiro. https://bit.ly/3wYFzwS

Lacerda, G. A. (2018). Políticas públicas interfederativas como alternativas frente a desregulamentação da educação no Brasil: o pacto pela aprendizagem no Espirito Santo. Trabalhos de Graduação Ciências Econômicas. UFPR. https://bit.ly/4dZJgDb-

Machado, M. A. D. M. (2021). Tecendo palavras e contrapalavras sobre o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES): por uma alfabetização dialógica. Teses e Dissertações. Ciências Humanas. IFES. https://bit.ly/4e4J45z

Marques, C., Aguiar, R., & Campos, M. (2009). Programa Alfabetização na Idade Certa: concepções, primeiros resultados e perspectivas. Estudos em Avaliação Educacional, 20(43), 275-291. https://dx.doi.org/10.18222/eae204320092049

QEdu (2024, 15 de maio). Censo Escolar. https://bit.ly/4c4BDJN

Ribeiro, A. P. M. (2011). A avaliação diagnóstica da alfabetização norteando os caminhos para o êxito do processo de alfabetizar crianças. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. https://bit.ly/3yCS69I

Rosa, J. A. V., da Rola, U. C., Scárdua, M., Amorim, E. (2018). Política educacional de Cariacica: A implementação do PAES e o esvaziamento da autonomia do município. Anais do III Seminário Federalismo e Políticas Educacionais. UFES. https://bit.ly/3R9q9gf

Schwartz, C. M., Oliveira, G. L. A., & Becalli, F. Z. (2021). Regime De Colaboração na Política de Formação de Professores Alfabetizadores: limites para a gestão democrática. Cadernos De Pesquisa, 27(2). https://doi.org/10.18764/2178-2229.v28n2-2020-08

Segatto, C. I. (2015). O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de Educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental. Tese Doutorado. Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas. São Paulo. https://bit.ly/4546lR8

Segatto, C. I., Silva, A. L. N., Abrucio, F. L. (2023) Difusão federativa na educação brasileira: a atuação vertical e horizontal dos Estados. In: PALOTTI, Pedro; LICIO, Elaine Cristina; GOMES, Sandra; SEGATTO, Catarina Ianni; SILVA, André Luis Nogueira da (org.). E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, RJ: Ipea. p. 265-284. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350509cap9

Sumiya, L. A. (2015). A Hora da Alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-Ceará. 2015. 243 f. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.

https://bit.ly/4e52RSE

Sumiya, L. A., Araujo, M. A. D., & Sano, H. (2017). A hora da alfabetização no Ceará: O PAIC e suas múltiplas dinâmicas. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 25(36). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.2641.

Tete, G, & Borgo K. (2017, 21 de março) Assembleia aprova “Pacto da Aprendizagem”. Web ALES. https://bit.ly/3UX2HE4