The expansion of federal education policy and its impact on the indicator of adequacy of teacher training in Brazil

Article Sidebar

PDF (Spanish)
Published: Jan 10, 2025
Versions:
2025-01-10 (1)
DOI: https://doi.org/10.17163/alt.v20n1.2025.01
Keywords:
Teacher education, educational indicator, adjustment of teacher training, Federal Institute of Education, Science, and Technology, educational public policy

Main Article Content

Roberta dos Reis Neuhold
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0002-1094-2398
Márcio Rogério Olivato Pozzer
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
https://orcid.org/0000-0003-1163-5100

Abstract

The initial teacher training for basic education gained prominence on the Brazilian public agenda in the 2000s, leading to a series of public policies. One of these policies involved reserving 20 % of the seats in the newly created Federal Institutes for initial teacher training, in what were called undergraduate teaching courses. At the time, there was a growing shortage of teachers, both in quantitative terms (reflected in the lack of teachers) and qualitative terms (with many professionals in the classroom who did not have specific graduation in the subject they were teaching). This study specifically focuses on the Federal Institutes, with the aim of analyzing their impact on improving the educational indicator "teacher training adequacy," an instrument used by the Ministry of Education to monitor the progress of public policies designed to address issues related to teaching in basic education. Using a quantitative and descriptive correlational approach, the study uses three statistical databases from the Ministry of Education to explore the relationship between the availability of seats in teaching courses and the teacher training adequacy indicator. In the end, it confirms the hypothesis that the Federal Institutes contributed to raising the mentioned indicator: on average, the 336 Brazilian cities that have Federal Institutes showed a 5.2 % higher performance in teacher training adequacy when compared to cities without the presence of the institution.

Article Details

Issue
Vol. 20 No. 1 (2025): (January-June 2025): Large scale educational reforms and policies
Section
Central Theme
Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Authorship: The list of authors signing must include only those people who have contributed intellectually to the development of the work. Collaboration in the collection of data is not, by itself, a sufficient criterion of authorship. "Alteridad" declines any responsibility for possible conflicts arising from the authorship of the works that are published.

Copyright: The Salesian Polytechnic University preserves the copyrights of the published articles, and favors and allows their reuse under the Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Ecuador license. They may be copied, used, disseminated, transmitted and publicly displayed, provided that: i) the authorship and the original source of their publication (journal, editorial and work URL) are cited; (Ii) are not used for commercial purposes; Iii) mention the existence and specifications of this license.
Author Biographies

Roberta dos Reis Neuhold, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Brasil, com estágio na Universidade do Minho, Portugal. Mestre em Sociologia (USP) e especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (Universidade Federal Fluminense). Graduada em Ciências Sociais (USP) e em Pedagogia (Universidade Federal de São Carlos).  Professora e pesquisadora da área de Ciências Sociais e da Pós-graduação em Educação Básica e Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Brasil.

Márcio Rogério Olivato Pozzer, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Márcio R. O. Pozzer holds a PhD from the Latin American Integration Program at the Universidade de São Paulo - PROLAM/USP, with a research internship at the Universidad de Salamanca (Spain). He developed professional activities in the area of Public Policy Management at the National Secretariat for the Solidarity Economy of the Ministry of Labor and at the Ministry of Culture. He was chief of staff of the Municipal Secretary of Culture of São Paulo. He has experience in Legislative Public Management, having worked in the National Congress and in the Municipal Council of São Paulo. He was a professor in the graduate program for cultural management at Centro Universitário SENAC from 2011 to 2014 and is a professor at the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS), dedicating his research to the areas of public management, cultural policy, regional development and vocational education and training (VET).

References

Abrucio, F., Burgos, F., & Andrey. G. (2020). Oferta e demanda de Professores no Brasil. Instituto Península. https://www.institutopeninsula.org.br/conteudos/pesquisas/

Altbach, P. G., Reisberg, L., & Rumbley, L. (2009). Trends in global higher education: tracking an academic revolution. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. http://atepie.cep.edu.rs/public/Altbach,_Reisberg,_Rumbley_Tracking_an_Academic_Revolution,_UNESCO_2009.pdf

Beraz, M., & Cerdeiriña, M. A. (2012). Profesoras(es) y profesión docente: entre el “ser” y el “estar”. Narcea.

Bomfim, A., & Rôças, G. (2018). Educação superior e educação básica nos Institutos Federais: a verticalização e a capilaridade do ensino a partir da avaliação dos docentes. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1 (14), 1-19.

Bonfante, R., & Schenckel, C. (2020). O princípio da verticalização nos Institutos Federais: possibilidades e desafios. Metodologias e Aprendizado, 1, 83–90. https://doi.org/10.21166/metapre.v1i0.1112

Borges, C., & Tardif, M. (2001). Apresentação. Educação & Sociedade, Cedes, (74), 11-26.

Camargo, A. M., & Medeiros, L. G. (2018). Expansão da educação superior, cursos de licenciatura e criação das novas universidades federais. Revista Educação em Questão, 56(47), 244-274. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2018v56n47ID14006

Castelao-Huerta, I. (2021). Investigaciones sobre los efectos de la neoliberalización de la educación superior pública en América Latina1. Educação e Pesquisa, 47, 1-24. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147232882

Chartier, A. M. (2007). A ação docente entre saberes práticos e saberes teóricos. In Práticas de leitura e escrita: história e atualidade (pp. 185-207). Ceale/Autêntica.

Ciavatta, M. (2015). O trabalho docente e os caminhos do conhecimento: a historicidade da educação profissional. Lamparina.

Conselho Nacional de Educação (2001). Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP nº 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da educação básica em nível superior. Ministério da Educação.

Conselho Nacional de Educação (2002). Parecer CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Ministério da Educação.

Conselho Nacional de Educação (2015). Parecer CNE/CP nº 2, de 09 junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Ministério da Educação.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2012). Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid/pibid

Costa M. A. (2016). Políticas de Formação Docente para a Educação Profissional: Realidade ou Utopia? Appris.

Costa, P., & Marinho, R. (2018). Educação profissional e tecnológica brasileira reinstitucionalizada: uma revisão geral dos embates sobre a aprovação dos IFs. In G. Frigotto (Org.), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento (pp. 63-81). UERJ, LPP.

Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República.

Faria, J. B., & Diniz-Pereira, J. E. Residência pedagógica: afinal, o que é isso? Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 28, n. 68, p. 333-356, maio/ago. 2019. https://doi.org/10.29286/rep.v28i68.8393

Frigotto, G. (Org.) (2018). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Laboratório de Políticas Públicas, UERJ.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2021). Censo da educação superior 2020: notas estatísticas. Ministério da Educação.

Karpinski, J. A., Mouro, N. F. D., Castro, M. de, & Lara, L. F.. (2017). Fatores críticos para o sucesso de um curso em EAD: a percepção dos acadêmicos. Avaliação: Revista Da Avaliação Da Educação Superior (campinas), 22(2), 440–457. https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000200010

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Presidência da República.

Libâneo, J. C., & Pimenta, S. G. (1999). Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educação & Sociedade, 20(68), 239–277. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000300013

Neuhold, R. R., & Pozzer, M. R. O. (2023). Covid-19, cierre de escuelas y enseñanza remota:el tiempo de respuesta de los sistemas de educación brasileños. Íconos. Revista de Ciencias Sociales, (76), 55-75. https://doi.org/10.17141/iconos.76.2023.5719

Neuhold, R. dos R. ., & Pozzer, M. R. O. . (2024). A tríade universidade, escola e profissão na formação docente: Considerações sobre a verticalização nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Portuguesa De Educação, 37(1), e24006. https://doi.org/10.21814/rpe.28819

Nóvoa, A. (1999). Os professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas. Educação e Pesquisa, 25 (1), 11-20. doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002

Pacheco, E. (2015). Fundamentos políticos e pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. IFRN.

Paniago, R., Sarmento, T., & Rocha, S. (2018). O Pibid e a inserção à docência: experiências, possibilidades e dilemas. Educação em Revista, 34. https://doi.org/10.1590/0102-4698190935

Plataforma Nilo Peçanha. https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDhkNGNiYzgtMjQ0My00OGVlLWJjNzYtZWQwYjI2OThhYWM1IiwidCI6IjllNjgyMzU5LWQxMjgtNGVkYi1iYjU4LTgyYjJhMTUzNDBmZiJ9

Plataforma Nilo Peçanha. https://public.tableau.com/app/profile/cgpg/vizzes

Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2018. Institui o Programa de Residência Pedagógica. Diário Oficial da União, Brasília, 2018b.

Pozzer, M.R.O., & Neuhold R.R. (2024). El desarrollo regional como eje estructural de los Institutos Federales de Educación, Ciencia y Tecnología. Prometeica - Revista De Filosofía Y Ciencias, 29, 41–82. https://doi.org/10.34024/prometeica.2024.29.15280

Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Resolução do CNE / CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Resolução do CNE / CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Rivas-Flores, J. I. (2014). Narración frente al neoliberalismo en la formación docente. Visibilizar para transformar. Magis, Revista Internacional De Investigación En Educación, 7(14), 99-112. doi.org/10.11144/Javeriana.M7-14.NFNF

Ruiz, A. I., Ramos, M. N., & Hingel, M. (2007). Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais. Conselho Nacional de Educação / Câmara da Educação Básica.

Sguissardi, V. (2015).Democratização ou massificação? Política de expansão da educação superior no Brasil 2002–2012. Diagrama Editorial.

Tardif, M. (2000). Saberes profissionais dos professores e conhecimentos universitários: elementos para uma epistemologia da prática profissional dos professores e suas consequências em relação à formação para o magistério. Revista Brasileira de Educação, (13), 2000, 5-24. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782000000100002&lng=pt&tlng=p

Tardif, M., Lessard, C., & Gauthier, C. (1998). Formation des maîtres et contextes sociaux. PUF.